O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na sessão administrativa desta quinta-feira (27), o envio de forças federais para reforçar a segurança e garantir a ordem pública durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. A votação está marcada para 4 de outubro.
A medida abrange mais de uma centena de municípios dos estados do Tocantins, Piauí, Ceará, Acre e Rio de Janeiro. Entre as localidades que contarão com o apoio federal estão as capitais Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE), Teresina (PI) e Rio Branco (AC).
Os ministros do TSE autorizaram requerimentos que já haviam sido aprovados pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelos governos estaduais.
Atuação em áreas de difícil acesso
A presença das forças federais também está prevista para regiões consideradas estratégicas ou de maior dificuldade de acesso, como aldeias indígenas, municípios distantes, áreas de fronteira e localidades ribeirinhas.
O objetivo é garantir condições para o livre exercício do voto, preservar a ordem pública e assegurar a realização das eleições de forma tranquila e segura nas localidades que solicitaram o reforço.
Como funciona o envio das tropas
As forças federais utilizadas no apoio às eleições são formadas por militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
Cabe ao Plenário do TSE analisar os pedidos encaminhados pelos tribunais eleitorais e decidir se há necessidade do emprego das Forças Armadas para reforçar a segurança durante o processo eleitoral.
Após a aprovação pelo TSE, os requerimentos são encaminhados ao Ministério da Defesa. A pasta é responsável pelo planejamento e pela execução das operações, incluindo a definição da atuação dos militares nas localidades autorizadas.
O reforço da segurança é uma medida adotada pela Justiça Eleitoral em situações nas quais os tribunais regionais e os governos estaduais avaliam ser necessário apoio adicional para garantir a normalidade do processo eleitoral.
Com a decisão desta quinta-feira, municípios dos cinco estados passam a contar com a previsão de atuação das forças federais durante o primeiro turno das eleições de 2026.
Com informações do TSE
