O Senado Federal vai promover, no dia 23 de março, às 10h, um debate em Plenário sobre o feminicídio. A discussão contará com a participação de representantes dos três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — além de integrantes da sociedade civil. A iniciativa foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
Na justificativa do pedido, o parlamentar destacou a urgência do tema diante do aumento dos casos no país. Segundo dados citados no requerimento, o Brasil registrou cerca de 1.470 feminicídios em 2025, número considerado recorde histórico.
Apesar da existência de instrumentos legais como a Lei Maria da Penha e da tipificação do feminicídio no Código Penal, Paim avalia que apenas a legislação não é suficiente para conter o avanço da violência letal contra mulheres. Para o senador, é necessária maior articulação entre os órgãos públicos nas três esferas de Poder, com ações integradas de prevenção, proteção e responsabilização.
O parlamentar também ressalta que o debate no Plenário terá caráter educativo e de mobilização social. “Discutir o feminicídio é também um esforço educativo para reforçar que o respeito à vida das mulheres deve ser prioridade diante de um dos maiores problemas sociais do país”, argumenta.
A expectativa é que o encontro contribua para fortalecer políticas públicas e ampliar o diálogo entre autoridades e sociedade civil no enfrentamento à violência de gênero.
