Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou nesta segunda-feira (22) um projeto de lei que autoriza o pagamento de uma bonificação extraordinária aos profissionais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A medida reconhece o desempenho alcançado pelas unidades de ensino estaduais na Prova SAEB de 2025, que registrou índice de participação de 98,6% dos estudantes.
De acordo com o texto do projeto, a bonificação será concedida a todos os profissionais da Seduc em efetivo exercício, incluindo servidores ocupantes de cargos efetivos, comissionados e contratados temporários. O benefício tem caráter indenizatório e não será incorporado à remuneração dos profissionais.
O valor da bonificação corresponderá ao 13º salário percebido no ano de 2025 e será pago aos profissionais lotados nas unidades de ensino que atingiram a meta de participação estabelecida para a avaliação. Os recursos serão depositados diretamente na mesma conta bancária utilizada para o pagamento da folha salarial.
Para viabilizar a medida, o projeto também autoriza o Poder Executivo a abrir dotação orçamentária específica no orçamento vigente, destinada a cobrir as despesas decorrentes da bonificação.
Na mensagem encaminhada à Assembleia junto ao projeto, o governador Paulo Dantas destacou que a iniciativa tem como objetivo valorizar o esforço coletivo dos profissionais da educação. Segundo ele, o resultado representa um avanço significativo, com a participação dos alunos na Prova SAEB saltando de 75% para 98,6% em 2025.
“A bonificação extraordinária é uma forma de reconhecer o comprometimento e a dedicação dos profissionais da Seduc, que foram fundamentais para alcançar esse expressivo índice de participação”, afirmou o governador.
Com a aprovação legislativa, o projeto segue agora para sanção do Poder Executivo.
