A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar supostos desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será oficialmente instalada na próxima semana. A confirmação foi dada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), nesta quarta-feira (13), durante sessão no Plenário.
De acordo com Alcolumbre, a última pendência para a instalação da comissão — a indicação dos deputados que integrarão o colegiado — foi resolvida nesta quarta. A data e os horários exatos da reunião de instalação ainda serão definidos em comum acordo com a Câmara dos Deputados.
“É o meu desejo, acordado com o presidente da Câmara, Hugo Motta, que façamos a instalação na próxima semana. Hoje, os líderes da Câmara completaram as indicações. Na semana que vem faremos a instalação da comissão mista”, afirmou Alcolumbre.
O senador também anunciou que o colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM), enquanto a relatoria ficará a cargo de um deputado federal, ainda a ser definido.
A CPMI será composta por 15 senadores e 15 deputados titulares, além de igual número de suplentes. O prazo previsto para os trabalhos é de 180 dias. As despesas estimadas da comissão são de R$ 200 mil, segundo o requerimento aprovado.
Esquema de descontos indevidos será alvo da comissão
A criação da CPMI foi solicitada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), com apoio de 223 deputados e 36 senadores — número superior ao mínimo exigido de 171 deputados e 27 senadores.
O foco das investigações será um suposto esquema de cobrança de mensalidades irregulares, descontadas diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, sem qualquer autorização prévia. As denúncias vieram à tona após investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgadas em abril deste ano.
A expectativa é que a comissão apure a extensão do esquema, identifique os responsáveis e proponha medidas para evitar novas fraudes envolvendo recursos previdenciários.
