A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para as eleições deste ano terá início no dia 28 de agosto. Embora o período de veiculação já esteja definido, o tempo que cada candidato terá à disposição só será conhecido após 15 de agosto, prazo final para que partidos, federações e coligações registrem oficialmente suas candidaturas na Justiça Eleitoral.
Como preparação para essa etapa do processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a portaria com a chamada tabela de representatividade dos partidos políticos e das federações. O documento servirá de base para calcular a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, além de definir a participação dos candidatos nos debates.
A divisão do tempo de propaganda segue as regras da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Do total disponível, 90% são distribuídos proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos por cada partido ou federação em 2022. Os 10% restantes são divididos igualmente entre as legendas que cumpriram a cláusula de desempenho, prevista na Emenda Constitucional nº 97/2017, que estabelece critérios mínimos de votação e representação na Câmara dos Deputados para acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda.
Cálculo considera 510 deputados
Para definir a tabela de representatividade, o TSE considerou 510 deputados federais eleitos por partidos e federações que atenderam aos requisitos constitucionais. Embora a Câmara dos Deputados tenha 513 parlamentares, três deles foram desconsiderados porque seus partidos não alcançaram a cláusula de desempenho.
Segundo o Tribunal, a Federação União Progressista, formada por União Brasil e Progressistas (PP), possui a maior bancada considerada no cálculo, com 104 deputados federais. Em seguida aparecem o PL, com 98 parlamentares, e a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), com 81 deputados.
Na sequência estão o PSD, com 42 deputados, o MDB e o Republicanos, ambos com 41 parlamentares. O PSB, que integra a coligação da Federação Brasil da Esperança nas eleições, possui 18 cadeiras na Câmara dos Deputados.
Com a definição da tabela de representatividade, o TSE estabelece as bases para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral, um dos principais instrumentos de divulgação das candidaturas durante o período oficial da campanha.
Fonte: Agência Senado
