O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O placar no plenário foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis, abaixo dos 41 votos necessários para aprovação.
A decisão marca um fato histórico: esta é a primeira vez, em 132 anos, que o Senado rejeita uma indicação ao STF. Antes disso, apenas cinco indicações haviam sido barradas, todas em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto. O Supremo foi criado em 1890, após a Proclamação da República.
Atual advogado-geral da União, Jorge Messias havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte em outubro de 2025.
Antes de chegar ao plenário, o nome de Messias passou por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde foi aprovado por 16 votos favoráveis e 11 contrários.
Durante a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que cumpriu todos os trâmites constitucionais e regimentais no processo de análise da indicação. Segundo ele, foram respeitadas etapas como a organização do calendário, a distribuição da matéria às comissões e a realização da sabatina.
Com a rejeição, caberá ao governo federal indicar um novo nome para apreciação do Senado.
Com informações da Agência Senado
