O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 1.351/2026 para reduzir os impactos da alta do gás de cozinha no país. A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (28), prevê a abertura de crédito extraordinário de R$ 330 milhões.
Os recursos serão destinados ao Ministério de Minas e Energia para viabilizar a subvenção econômica à importação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). O objetivo é garantir que o produto importado seja vendido ao consumidor pelo mesmo preço do gás produzido no Brasil, evitando repasses mais elevados ao consumidor final.
A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e busca minimizar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis. Segundo o governo, o aumento do valor do GLP está relacionado à alta do petróleo no mercado internacional, ao encarecimento do transporte e à pressão sobre os preços globais do gás.
A subvenção será aplicada aos produtos entregues entre 1º de abril e 31 de maio deste ano, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses. Atualmente, cerca de 20% do gás consumido no país é importado, o que torna o mercado interno sensível às oscilações externas.
No início do mês, o governo federal já havia adotado outras medidas para conter a alta dos combustíveis, incluindo incentivos à produção nacional e subsídios à importação de diesel.
Com informações da Casa Civil
