O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e folga apenas um.
A CCJ vai analisar a admissibilidade de duas propostas que tramitam de forma conjunta. A primeira é a PEC 8/25, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que propõe a adoção da jornada de quatro dias de trabalho para todos os trabalhadores brasileiros. A segunda é a PEC 221/19, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas.
Caso a admissibilidade seja aprovada na CCJ, o texto seguirá para análise de uma comissão especial, etapa em que o mérito da proposta será debatido antes de eventual votação em plenário.
Ao comentar o envio da matéria à comissão, Hugo Motta afirmou, por meio de suas redes sociais, que o debate será conduzido com diálogo e cautela. “Vamos ouvir todos os setores com equilíbrio e responsabilidade para entregar a melhor lei para os brasileiros. O mundo avançou, principalmente na área tecnológica, e o Brasil não pode ficar para trás”, declarou.
Em entrevista a uma rádio da Paraíba, o presidente da Câmara destacou que a discussão sobre a escala 6×1 é uma demanda antiga da classe trabalhadora e tem impacto direto na economia do país. Segundo ele, o momento é propício para avançar no tema, especialmente diante do cenário de pleno emprego no Brasil.
“É importante lembrar que, quando nossa carteira de trabalho foi criada, fizeram péssimas projeções. A escala 6×1 precisa ser diminuída. Vamos dar um passo firme na dignidade do trabalhador, mais qualidade de vida e respeito aos brasileiros”, afirmou Motta.
A proposta deve mobilizar debates entre parlamentares, representantes do setor produtivo e entidades trabalhistas nas próximas semanas, reacendendo a discussão sobre modelos de jornada de trabalho e seus efeitos na produtividade e na qualidade de vida dos trabalhadores.
Com informações da Agência Câmara
