A partir desta quarta-feira, 1º de outubro, os usuários do Pix contarão com uma nova funcionalidade de segurança: o chamado “botão de contestação”. A ferramenta, que faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED), permitirá que vítimas de golpes, fraudes ou coerção solicitem diretamente o bloqueio dos valores transferidos – tudo por meio do aplicativo da instituição financeira com a qual têm relacionamento.
O recurso foi anunciado pelo Banco Central como mais um passo na evolução dos mecanismos de proteção do Pix, sistema de pagamentos instantâneos criado pela própria autarquia.
De acordo com o Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central, Breno Lobo, a nova função vai permitir uma contestação mais rápida e eficaz. “Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também”, explica.
Após o bloqueio, os bancos envolvidos têm até sete dias para analisar a solicitação. Se ambos concluírem que houve, de fato, um golpe, os valores são devolvidos diretamente à conta da vítima, em até 11 dias após a contestação.
Sem interação humana
Um dos destaques da nova funcionalidade é que todo o processo será feito de forma digital, sem a necessidade de falar com atendentes ou passar por etapas burocráticas. O objetivo, segundo o Banco Central, é aumentar a agilidade no bloqueio dos recursos, o que também eleva as chances de recuperação do dinheiro.
No entanto, Breno Lobo ressalta que o botão tem aplicação restrita. Ele não pode ser usado em casos de desacordos comerciais, arrependimentos, erros de digitação ou situações que envolvam terceiros de boa-fé. A ferramenta é voltada exclusivamente para situações em que a transação ocorreu mediante fraude, golpe ou coerção.
Aprimoramento contínuo
A criação do “botão de contestação” integra um conjunto de ações adotadas recentemente pelo Banco Central para aprimorar o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix. A ideia é reforçar a confiança dos usuários no sistema, que se tornou um dos meios de pagamento mais populares do país.
O Pix, lançado em 2020, já passou por diversas atualizações voltadas à segurança e à prevenção de fraudes. O novo recurso representa mais um passo no esforço contínuo de manter o sistema seguro, ágil e confiável para todos os brasileiros.
