A eleição para a presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios no INSS representou uma dura derrota para o Palácio do Planalto e para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Mas o movimento que mais acendeu o alerta no governo veio logo após a votação: a indicação do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) para a relatoria da comissão, feita pelo novo presidente, senador Carlos Viana (Podemos-MG).
Gaspar, alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), será o responsável por elaborar o relatório final da CPMI — um documento com poder de sugerir indiciamentos e encaminhamentos ao Ministério Público. A escolha é considerada estratégica pela oposição e representa mais um revés para a base governista, que tentou manter o controle da comissão por meio da indicação do senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitada por 17 votos a 14.
Antes mesmo da escolha de Gaspar, a oposição já havia conseguido emplacar Viana na presidência da comissão, numa votação que contrariou o costume simbólico do Congresso e precisou ser feita por meio de cabines, por falta de consenso. Viana, uma das principais vozes do Podemos contra o governo, não aceitou a indicação do presidente da Câmara, Arthur Lira, que defendia o nome do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-PB) para a relatoria.
A decisão de nomear Alfredo Gaspar foi atribuída a uma articulação direta do presidente do União Brasil, Antonio de Rueda, com lideranças da oposição, como o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ). A relatoria de uma CPMI é considerada o posto mais estratégico do colegiado, pois cabe ao relator conduzir o tom da investigação e propor encaminhamentos com peso político e jurídico.
A comissão é formada por 16 senadores e 16 deputados, e igual número de suplentes. O colegiado tem prazo inicial de 180 dias para apurar as fraudes no INSS.
A comissão vai investigar os descontos indevidos em benefícios do INSS praticados por associações de representação de aposentados, a partir de 2019, segundo investigações da Polícia Federal. A fraude pode ter chegado a R$ 6,4 bilhões ao longo de seis anos.
