O Congresso Nacional marcou para esta quarta-feira (20), às 11h, a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um dos destaques da composição da comissão é a presença do senador alagoano Renan Calheiros (MDB-AL) entre os membros titulares.
A CPMI foi criada para apurar supostos descontos indevidos aplicados por entidades sindicais diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas, sem autorização dos segurados. O esquema teria gerado prejuízos de cerca de R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.
O caso veio à tona após a deflagração da Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal no dia 23 de abril deste ano. A investigação teve como consequência a exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e levou também ao pedido de demissão do ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Pelo acordo firmado entre os partidos, a CPMI será presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), com relatoria a cargo do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO).
A participação de Renan Calheiros, um dos políticos mais experientes do Congresso e ex-presidente do Senado, reforça o peso político da comissão. O senador foi relator da CPI que investigou a condução do governo federal durante a pandemia da Covid-19.
A comissão mista será composta por 15 senadores e 15 deputados titulares, além dos suplentes. Após a instalação, os parlamentares devem definir o plano de trabalho e os primeiros requerimentos de convocação e diligências.
