O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou nesta sexta-feira (15) ao Conselho de Ética da Casa 20 representações contra deputados federais acusados de quebra de decoro parlamentar. A maioria das denúncias refere-se a episódios ocorridos no primeiro semestre de 2025 e envolve parlamentares de diversos espectros ideológicos.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está entre os principais alvos das ações, sendo denunciado em quatro representações — apenas uma a menos que André Janones (Avante-MG), que lidera a lista com cinco acusações. O conjunto de denúncias marca um dos momentos mais tensos da atual legislatura, e pode ter repercussão direta no equilíbrio político dentro da Câmara.
Eduardo Bolsonaro no centro da crise
As denúncias contra Eduardo Bolsonaro foram apresentadas pelo PT e pelo PSOL e envolvem acusações de atos gravíssimos que, segundo os autores, atentam contra a soberania nacional e as instituições democráticas. Veja os detalhes:
- Permanência irregular nos EUA: O PT acusa o deputado de permanecer nos Estados Unidos mesmo após o término da licença de seu mandato, caracterizando abandono de função pública e possível violação de regras regimentais da Câmara.
- Articulação internacional contra o Brasil: Segundo o PSOL e o PT, Eduardo Bolsonaro teria buscado apoio de autoridades estrangeiras para promover sanções políticas e econômicas contra o Brasil, o que pode configurar crime contra a soberania nacional.
- Ataques ao STF: Outra denúncia o acusa de promover ataques sistemáticos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de tentar constranger o Poder Judiciário, violando a independência dos Poderes.
Essas acusações reacendem o debate sobre os limites da liberdade parlamentar e a atuação de representantes públicos em cenários internacionais.
André Janones lidera em número de denúncias
O deputado André Janones (Avante-MG) acumula cinco representações, todas apresentadas pelo PL. Entre as acusações estão:
- Ofensas sexistas contra Michelle Bolsonaro em postagens nas redes sociais;
- Calúnias contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO);
- Ofensas ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG);
- Mentira em depoimento no Conselho de Ética, ao negar envolvimento com crimes como peculato e corrupção;
- Utilização de camiseta com mensagem ofensiva durante sessão, expressando oposição à anistia de envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Lista completa dos deputados denunciados e motivos
Além de Eduardo Bolsonaro e Janones, outros 18 parlamentares também são alvos das representações. Confira:
- Célia Xakriabá (Psol-MG): acusada pelo PL de agredir com uma caneta o deputado Kim Kataguiri (União-SP) durante votação sobre licenciamento ambiental.
- Kim Kataguiri (União-SP): acusado pelo PSOL de usar “elementos racistas e misóginos” para atacar Célia Xakriabá.
- Sargento Fahur (PSD-PR): denunciado por ameaçar agredir fisicamente o deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) em comissão.
- José Medeiros (PL-MT): acusado pelo PSOL de ofensas ao deputado Ivan Valente (Psol-SP).
- Gilvan da Federal (PL-ES):
- Acusado pelo PT de ofender a ministra Gleisi Hoffmann com “ataques vis e gratuitos”;
- Também é acusado de incitação à violência, ao desejar a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- Guilherme Boulos (Psol-SP): denunciado pelo PL por ofensas a Gustavo Gayer e Gilvan da Federal durante reunião no Conselho de Ética.
- Lindbergh Farias (PT-RJ):
- Acusado pelo PL de ofender Gustavo Gayer em entrevista ao jornal O Tempo;
- Também foi denunciado pelo Partido Novo por processar supostamente de forma indevida o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) por discurso na tribuna.
- Delegado Éder Mauro (PL-PA): acusado pelo PT de agredir fisicamente um cidadão durante reunião da Comissão de Direitos Humanos.
- Gustavo Gayer (PL-GO): denunciado pelo PT por ataques em redes sociais contra Lindbergh Farias, Gleisi Hoffmann, Davi Alcolumbre e Hugo Motta.
Próximos passos
As representações agora seguem para análise do Conselho de Ética da Câmara, que poderá designar relatores para cada caso. As sanções possíveis vão desde advertência verbal até a cassação do mandato parlamentar, dependendo da gravidade de cada infração.
A movimentação pode acirrar ainda mais os ânimos na Câmara, especialmente entre os parlamentares mais polarizados. As sessões do Conselho devem começar nas próximas semanas.
