A licença parlamentar de 120 dias do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) termina neste domingo (20). A partir de agora, caso não retorne ao Brasil e à Câmara dos Deputados, o parlamentar passará a registrar faltas não justificadas, o que pode comprometer seu mandato.
De acordo com o regimento da Câmara dos Deputados, um parlamentar não pode faltar a mais de um terço das sessões deliberativas do plenário sob risco de perda de mandato, salvo em casos de licença justificada.
Eduardo Bolsonaro está ausente do Brasil desde março deste ano, quando solicitou afastamento do cargo por 120 dias por “interesses pessoais” e mais dois dias por motivos de saúde. Na época, ele publicou um vídeo afirmando que permaneceria nos Estados Unidos para “articulação política” e alegou que buscaria “sanções aos violadores de direitos humanos”.
Apesar do fim da licença, o Congresso Nacional está em recesso e as atividades legislativas só serão retomadas no dia 4 de agosto. Até lá, não há sessões em andamento, o que adia o impacto direto da ausência do deputado. No entanto, sua situação deverá ser acompanhada com atenção pela Mesa Diretora da Câmara nas próximas semanas, especialmente se o parlamentar seguir fora do país sem nova justificativa formal.
A assessoria de Eduardo Bolsonaro ainda não se pronunciou sobre seu retorno ou um possível novo pedido de afastamento.
