O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), a suspensão do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) por um período de três meses. A decisão foi tomada por 16 votos a 3. O parlamentar ainda pode recorrer ao Plenário da Casa.
A representação (REP 3/25) apresentada pela Mesa Diretora da Câmara pedia inicialmente a suspensão cautelar de Janones por seis meses, com base em ofensas dirigidas ao também deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), durante uma sessão realizada na última quarta-feira (9). Segundo o relator do caso, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), as manifestações de Janones foram “gravemente ofensivas, de baixo calão e provocativas”.
Durante o discurso de Nikolas Ferreira na tribuna, Janones teria interrompido com insultos que provocaram tumulto generalizado no Plenário. A confusão foi contida pela Polícia Legislativa, e a sessão precisou ser interrompida.
O relator destacou que as falas de Janones incluíram expressões de cunho homofóbico, o que, segundo ele, agravou ainda mais a conduta. “O uso de expressões de cunho homofóbico, com o intuito de insultar ou diminuir um adversário político, constitui conduta grave e discriminatória”, afirmou Fausto. “O emprego dessas palavras como forma de xingamento reforça estigmas históricos, normaliza o preconceito e perpetua a marginalização dessa população no espaço público e institucional.”
Defesa de Janones
Durante a reunião do Conselho, André Janones alegou que não interferiu no discurso de Nikolas Ferreira, pois, segundo ele, se manifestava apenas em suas redes sociais sobre o mesmo tema tratado pelo colega — a taxação de produtos brasileiros pelos Estados Unidos.
“Quando você está no Plenário e fala, a sua fala não chega até a tribuna. É absolutamente impossível que a fala de algum deputado no Plenário atrapalhe quem está na tribuna”, argumentou.
O deputado também denunciou que foi alvo de agressões físicas durante o tumulto. “De repente eu começo a levar chutes muito fortes nas minhas pernas, pela frente e por trás. Estão gravadas estas agressões físicas”, afirmou, acrescentando ainda que foi apalpado na região genital.
Janones também reclamou de não ter sido informado com antecedência sobre a reunião do Conselho, o que, segundo ele, comprometeu seu direito à ampla defesa. Em resposta, o presidente do colegiado, deputado Fabio Schiochet (União-SC), afirmou que o rito foi respeitado e que o gabinete de Janones foi comunicado oficialmente na última sexta-feira.
