Um projeto de lei que regulamenta a produção e comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil está prestes a ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O projeto n° 5.008/2023, de 37 artigos, é um tema controverso, com defensores e críticos apresentando argumentos sólidos.
De acordo com dados recentes, o número de brasileiros que utilizam cigarros eletrônicos saltou 600% nos últimos seis anos, atingindo quase 3 milhões de usuários em 2024. Essa explosão no consumo desses dispositivos levanta preocupações sobre os impactos na saúde pública, especialmente entre os jovens.
Regulamentação: Prós e Contras
Os defensores da regulamentação, como a senadora Soraya Thronicke, autora do proposição, argumentam que a medida permitirá um melhor controle do comércio, combate às vendas ilegais e proteção dos consumidores. Além disso, a regulamentação poderia gerar empregos e aumentar a receita tributária.
Por outro lado, os críticos, como os senadores Eduardo Girão e Zenaide Maia, alertam sobre os riscos para a saúde pública, especialmente entre os jovens. Eles argumentam que a regulamentação poderia aumentar o consumo de cigarros eletrônicos e levar a mais casos de câncer e outras doenças relacionadas ao tabagismo.
Próximos Passos
Depois de ser votado na CAE, o projeto passará pelas Comissões de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) e de Assuntos Sociais (CAS). É importante acompanhar os desenvolvimentos deste projeto, pois ele pode ter impactos significativos na saúde pública e na economia brasileira.
