A partir desta terça-feira, 1º de abril, dez estados brasileiros, incluindo Alagoas, aumentarão o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre compras internacionais de 17% para 20% . Essa mudança afeta as compras feitas em sites internacionais como AliExpress, Shopee, Temu e Shein.
O aumento do ICMS pode tornar as compras internacionais mais caras porém, a medida visa equilibrar a concorrência com produtos nacionais e incentivar o consumo interno. Em 2024, os estados chegaram a avaliar um aumento do ICMS para 25% em todo o país, mas a decisão não foi adiante.
As compras até US$ 50 terão 20% de ICMS e imposto de importação, enquanto acima dessa faixa, o imposto de importação sobe para 60% (imposto federal administrado pela Receita Federal).
Estados Afetados:
– Acre: aumento de 3% no ICMS
– Alagoas: aumento de 3% no ICMS
– Bahia: aumento de 3% no ICMS
– Ceará: aumento de 3% no ICMS
– Minas Gerais: aumento de 3% no ICMS
– Paraíba: aumento de 3% no ICMS
– Piauí: aumento de 3% no ICMS
– Rio Grande do Norte: aumento de 3% no ICMS
– Roraima: aumento de 3% no ICMS
– Sergipe: aumento de 3% no ICMS
Os outros estados da federação vão permanecer sem alteração e manterão a alíquota de 17%.
