A Educação de Jovens e Adultos – EJA é uma modalidade da educação básica que tem como objetivo garantir a jovens adultos, a partir de 15 anos de idade (ensino e fundamental) e 18 anos de idade (ensino médio), a continuidade nos estudos.
A história da EJA está muito ligada ao educador pernambucano Paulo Freire devido ao seu ativismo em vários movimentos educacionais nas décadas de 50 e 60. Freire criou um projeto pedagógico inovador, destacando-se pelos seus métodos de ensino e alfabetização. Em 1963 implementou, em Angicos/RN um projeto de alfabetização que atendeu mais de 300 trabalhadores, repercutindo por todo o pais.
Ao longo do tempo o governo brasileiro tem elaborado e executado diversas ações visando à erradicação do analfabetismo entre jovens e adultos. Essa trajetória histórica é marcada por ações descontinuadas e muitos programas ineficazes.
No Brasil, a primeira ação visando a educação de jovens e adultos foi lançada em 1947, com a Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos (CEAA), de iniciativa do Ministério da Educação, tendo como finalidade levar educação aos brasileiros das zonas urbanas e rurais, estimulando o desenvolvimento social e econômico. Esse programa foi encerrado em 1963.
Algumas iniciativas são criadas no início da década de 60 onde intelectuais e estudantes atuam junto a grupos populares desenvolvendo e aplicando novas perspectivas de cultura e educação popular. Nesse período, em Recife, é criado o Movimento de Cultura Popular. Segmento da Igreja Católica também tomam iniciativas, como o Movimento da Educação de Base, ligado a Conferência Nacional dos Bispos (CNBB). Outra iniciativa é a criação dos Centros de Cultura Popular da União Nacional dos Estudantes.
A Principal referência neste período é ○ educador Paulo Freire, com sua proposta de alfabetização teoricamente sustentada em uma visão socialmente compromissada. Em janeiro de 1964 foi criado o Plano Nacional de Alfabetização (PNA), nascido da experiência do método Paulo Freire, contudo o Golpe Militar extinguiu o referido plano com menos de três meses após a sua criação.
Durante o regime militar (1964-1985) pode-se destacar três ações voltadas para jovens e adultos: A Cruzada Ação Básica Cristã (Cruzada ABC), O Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL), criado em 15 de dezembro de 1967, através da Lei n° 5.379/67, que restringia o conceito de alfabetização à habilidade de ler e escrever e a ampla difusão do Ensino Supletivo, promovido pelo MEC a partir da Lei n° 5.692/71.
Em 1970 o Brasil tinha cerca de 18 milhões de jovens e adultos analfabetos, o que representava aproximadamente 33% (trinta e três por cento) da população com mais de 15 anos.
A partir de 1970, o MOBRAL passou a ter volumosa dotação de recursos dando início a uma campanha massiva de alfabetização através da educação continuada de adolescentes e adultos. Em mais de uma década o MOBRAL não parou de crescer e chegou a atingir todo o território nacional, entretanto o volume de recursos investido no programa não rendeu o esperado.
Em 1985 o Mobral é extinto e foi criado a Fundação EDUCAR, subordinado ao MEC e com a finalidade de alfabetização, sendo extinta em 1990. Nesse período já vigorava uma nova concepção da Educação de Jovens e Adultos, após a Constituição de 1988.
Em 11 de setembro de 1990, através do Decreto Presidencial n 99.519/90, foi instituída a Comissão do Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania – PNAC, que se propunha a reduzir o analfabetismo brasileiro em cinco anos.
Em 20 de dezembro de 1996, através da Lei n° 9.394/96, é promulgada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em que o ensino supletivo passa a ser conceituado como EJA.
Em 2003 o Ministério da Educação anunciou que a EJA passaria a ser uma das prioridades do Governo Federal. Criou-se, então a Secretaria Extraordinária de Erradicação ao Analfabetismo. Para cumprir essa determinação, foi criado o Programa Brasil alfabetizado, através do Decreto Presidencial n 6.093/2007, visando alfabetizar jovens, adultos e idosos, posteriormente revogado pelo Decreto n° 10.959 de 2022
A Resolução 01/2021 institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação de Jovens e Adultos a Distância. O Decreto n 12.048 de 05 de junho de 2024, institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos.
Apesar de inúmeras tentativas de erradicar o analfabetismo no Brasil, fica claro que um dos problemas percebidos é a falta de continuidade dos programas de alfabetização ao longo de décadas. Faz-se necessário um maior investimento na educação, ampliar o acesso à educação básica e combater as desigualdades sociais.
Texto, em grande parte, extraido do livro: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO ESTRATÉGIA PARA PRÁTICA INTERDISCIPLINAR NA EJA, do mesmo autor do blog
