O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou neste sábado (26) o pedido de destaque que havia interrompido o julgamento sobre a manutenção da prisão do ex-presidente Fernando Collor, determinada por Alexandre de Moraes. Com a decisão, o caso será retomado na próxima segunda-feira (28), às 11h, no plenário virtual da Corte.
Na última sexta-feira (25), o STF já havia formado maioria para manter a prisão de Collor. Até o momento, seis ministros votaram a favor da decisão individual de Moraes: além do próprio Moraes, Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. O ministro Cristiano Zanin está impedido de participar do julgamento, por ter atuado como advogado em processos da Operação Lava Jato antes de sua nomeação ao Supremo.
Entenda o caso
A ordem de prisão contra Fernando Collor foi expedida na quinta-feira (24) por Alexandre de Moraes, que determinou o início do cumprimento da pena de oito anos e 10 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação, decidida pelo STF em 2023, está relacionada a um dos processos da Operação Lava Jato.
Segundo a denúncia, entre 2010 e 2014, Collor teria recebido cerca de R$ 20 milhões em propina por meio de indicações políticas feitas para a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, enquanto era dirigente do PTB e senador da República.
Ao ordenar a prisão, Moraes alegou que os recursos apresentados pela defesa têm caráter protelatório e visam evitar o cumprimento da pena. O retorno do julgamento no plenário virtual será decisivo para consolidar a manutenção da prisão do ex-presidente.
