O senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, defendeu nesta quarta-feira (13) a criação de uma linha especial de financiamento para produtores rurais prejudicados por eventos climáticos extremos.
Relator do Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, Renan apresentou parecer favorável à proposta, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar a renegociação de dívidas rurais.
Segundo o senador, a medida é fundamental para garantir apoio aos produtores atingidos por secas, enchentes e perdas recorrentes nas safras.
— Na próxima terça-feira estará mais do que madura a apreciação definitiva deste projeto, tanto aqui na comissão como no Plenário — afirmou.
O relatório apresentado por Renan prevê uma linha de crédito com limite global de R$ 30 bilhões. O texto estabelece juros reduzidos para agricultores familiares, pequenos, médios e grandes produtores, além de prazos ampliados para pagamento das dívidas.
A proposta também cria mecanismos para alongamento dos débitos rurais e amplia as fontes de recursos destinadas ao financiamento do setor agropecuário.
A análise do projeto na CAE foi suspensa após pedido de vista, mas a expectativa do senador é que a votação ocorra na próxima terça-feira (19).
