O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.405, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11), que reconhece oficialmente a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.
A nova legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional e passa a garantir reconhecimento formal ao circo como expressão cultural brasileira, reforçando a importância histórica, artística e social da atividade no país.
O texto da lei é curto e estabelece, em seu artigo primeiro, o reconhecimento da atividade circense brasileira como manifestação cultural e artística popular. Já o segundo artigo determina que a norma entra em vigor imediatamente a partir da data de publicação.
Com a sanção presidencial, artistas, trupes e companhias circenses ganham maior respaldo institucional para ações de valorização cultural, preservação da tradição circense e fortalecimento de políticas públicas voltadas ao setor.
A atividade circense é considerada uma das manifestações artísticas mais tradicionais do Brasil, reunindo diferentes linguagens, como teatro, música, dança, acrobacia, humor e performances itinerantes que atravessam gerações e mantêm forte ligação com a cultura popular brasileira.
O reconhecimento nacional também pode ampliar debates sobre incentivo cultural, acesso a editais públicos e preservação das famílias e companhias que vivem da arte do circo em diferentes regiões do país.
