A Polícia Federal instaurou, nesta terça-feira (17), um inquérito para investigar possíveis práticas abusivas na formação de preços de combustíveis em postos de todo o país. A apuração ocorre após indícios de aumentos considerados injustificados em diferentes regiões.
De acordo com a corporação, a investigação foi aberta a partir de informações encaminhadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os órgãos identificaram sinais de elevação de preços sem compatibilidade com os custos do setor.
O objetivo do inquérito é apurar condutas que possam afetar de forma ampla o mercado de combustíveis e comprometer a ordem econômica. Segundo a Polícia Federal, há indícios de práticas abusivas em diversos estados, o que demanda uma atuação coordenada em nível nacional.
As irregularidades investigadas podem, em tese, se enquadrar em crimes previstos na Lei nº 8.137/1990, que trata de crimes contra a ordem tributária e econômica, e na Lei nº 1.521/1951, relacionada a crimes contra a economia popular. As penas podem chegar a até cinco anos de reclusão e dez anos de detenção, respectivamente.
Como parte das diligências iniciais, a Polícia Federal realizou interlocução com órgãos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, incluindo a Senacon e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), além da própria ANP. Também foram solicitadas informações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e aos Procons dos 26 estados e do Distrito Federal.
A investigação segue em andamento e busca esclarecer se houve prática coordenada ou individual de aumentos indevidos nos preços dos combustíveis no país.
Com informações da PF
