Em uma iniciativa inédita em Alagoas, prefeitos e prefeitas do estado decidiram estabelecer um teto máximo de R$ 500 mil para cachês de bandas e artistas contratados em festas promovidas pelas prefeituras. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (16), durante reunião na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), em Maceió.
O encontro teve como foco a necessidade de equilibrar a realização de eventos tradicionais com a responsabilidade fiscal, preservando a economia local e garantindo recursos para projetos sociais essenciais. Segundo os gestores, os valores cobrados por algumas atrações artísticas ultrapassam o praticado em eventos privados, o que torna necessária a definição de parâmetros mais justos.
“O custo das contratações artísticas não pode ser superior ao custo total do evento e tampouco inviabilizar programas sociais essenciais para a população”, afirmou Marcelo Beltrão, presidente da AMA e prefeito de Coruripe.
Pressão dos altos cachês sobre os orçamentos municipais
A discussão ganhou força diante da escalada dos cachês de artistas nacionais, que têm pressionado especialmente os orçamentos das cidades de pequeno e médio porte. Para o prefeito de Mar Vermelho, André Almeida, a arrecadação municipal não acompanha o aumento dos valores cobrados: “É difícil encontrar outro serviço com valorização tão acelerada. Precisamos desse acordo”.
O prefeito da Barra de São Miguel, Henrique Alves Pinto, reforçou que os grupos que não se adequarem aos novos parâmetros terão que ficar de fora das contratações. Já Ellisson Santos, prefeito do Passo de Camaragibe, lembrou que a estrutura necessária para os eventos também pesa no orçamento: “Além da contratação das bandas, existe toda uma estrutura necessária para a realização dos eventos”.
A prefeita de Porto Calvo, Eronita Sposito, destacou o impacto social dos valores pagos: “Muitas vezes, o valor de uma única banda poderia garantir a compra de cestas básicas para sete meses”.
Novas regras e próximos passos
Ficou definido que contratações realizadas antes da reunião serão preservadas, respeitando o trâmite burocrático já concluído. As novas contratações, porém, deverão respeitar o limite de R$ 500 mil por apresentação. Além disso, serão criadas faixas proporcionais ao coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), garantindo parâmetros diferenciados conforme a capacidade financeira de cada cidade.
O documento será encaminhado ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas para ciência e acompanhamento institucional da medida. A expectativa dos gestores é que a iniciativa sirva de referência nacional sobre responsabilidade na utilização de recursos públicos em eventos festivos, permitindo que as festas tradicionais continuem acontecendo sem comprometer a saúde financeira dos municípios.
Com informações da AMA
