Com a aproximação da Páscoa, aumenta a procura por ovos de chocolate, pescados e outros produtos típicos da data. Para orientar os consumidores e evitar prejuízos, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) reforçou as principais recomendações sobre peso, rotulagem e certificação de brinquedos comercializados junto aos ovos de chocolate.
O objetivo, segundo o órgão, é garantir que o peso informado na embalagem corresponda ao conteúdo real do produto, desconsiderando a embalagem, brindes e, no caso dos pescados congelados, a camada de gelo.
Segurança e conformidade
De acordo com o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, a indicação do peso deve ser igual ou superior ao declarado na embalagem. “Caso o consumidor perceba divergências, pode pesar o item em uma balança verificada pelo Inmetro no próprio local”, orienta.
Produtos pré-medidos, como ovos de Páscoa e pescados congelados, precisam apresentar informações corretas quanto ao peso líquido e atender às demais exigências legais. A medida busca assegurar a proteção do consumidor e a lealdade nas relações comerciais.
Atenção aos ovos com brinquedos
Os ovos de Páscoa que contêm brinquedos exigem atenção redobrada. Esses itens possuem certificação compulsória e devem apresentar, na embalagem, a frase:
“ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.
Além disso, é fundamental verificar se o brinquedo é adequado à faixa etária da criança e evitar itens com peças pequenas que possam representar risco de sufocamento. O selo do Inmetro indica que o produto foi testado e atende aos padrões de segurança.
Embalagens também exigem cuidado
O Inmetro alerta ainda para os materiais utilizados nas embalagens, como arames, tiras metálicas, grampos e barbantes, que podem causar acidentes, especialmente com crianças pequenas.
Em caso de incidentes, o consumidor pode registrar a ocorrência no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac). plataforma destinada ao monitoramento de acidentes relacionados a produtos e serviços.
Dicas para uma Páscoa segura
O Inmetro lista algumas orientações para o período:
- Verifique o peso real dos produtos: o peso informado deve excluir brindes e embalagem.
- Observe a rotulagem obrigatória: confira peso líquido, lista de ingredientes, data de validade e identificação do fabricante ou importador (nome, CNPJ e endereço).
- No caso de pescados congelados: o peso deve desconsiderar o glaciamento (camada de gelo). Excesso de gelo pode indicar irregularidade.
- Exija o selo do Inmetro: brinquedos e outros produtos com certificação compulsória devem apresentar o selo.
- Produtos importados também devem seguir as normas brasileiras: a rotulagem deve estar em português e atender às exigências nacionais.
Como denunciar irregularidades
Consumidores que suspeitarem de irregularidades podem registrar manifestação na Ouvidoria do Inmetro pelo site oficial ou pelo telefone gratuito 0800 285 1818, disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, para chamadas de telefone fixo.
Com informações do Inmetro
