Brasil e Índia assinaram neste sábado (21) três acordos de “Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo” (PDPs) que vão garantir a oferta dos medicamentos pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Os fármacos são utilizados no tratamento de diferentes tipos de câncer, como mama, pele e leucemias.
Segundo o Ministério da Saúde, as parcerias asseguram, além do fornecimento, a internalização da produção no país, com desenvolvimento tecnológico de laboratórios públicos e privados. No primeiro ano de execução, o investimento previsto é de R$ 722 milhões. A projeção é que, em uma década, o aporte nacional alcance R$ 10 bilhões para fabricação e oferta dos medicamentos.
De acordo com a pasta, a produção nacional reduzirá a dependência externa, garantirá maior estabilidade no estoque de fármacos e poderá ampliar o acesso da população a terapias de alta complexidade.
Importações e parceria estratégica
Produtos farmacêuticos estão entre os principais itens importados da Índia pelo Brasil, ao lado de diesel, inseticidas, fungicidas e peças automotivas. Em 2024, o volume de importações de fármacos chegou a US$ 7,3 bilhões, segundo dados da empresa Fazcomex, especializada em tecnologia para comércio exterior.
Depois da China, países como Índia, Japão, Coreia do Sul, Vietnã e Indonésia figuram entre os principais parceiros comerciais do Brasil na Ásia.
Cooperação ampliada na área da saúde
Além das PDPs, os dois países assinaram um termo aditivo que prorroga por mais cinco anos o memorando de entendimento para cooperação bilateral em saúde. O acordo abrange produção de medicamentos, vacinas, insumos farmacêuticos ativos, biofabricação, inovação produtiva, desenvolvimento de biológicos, saúde digital, telessaúde e inteligência artificial.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também firmou memorando de entendimento com o Central Drugs Standard Control Organization, órgão regulador indiano, para troca de informações regulatórias sobre medicamentos, insumos e dispositivos médicos.
Já a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou memorandos com laboratórios farmacêuticos indianos voltados à pesquisa, desenvolvimento e produção de medicamentos considerados estratégicos pelo governo brasileiro.
Declarações
Em missão oficial na Índia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os dois países trabalham há décadas na defesa da equidade no acesso a medicamentos, especialmente os genéricos, e da soberania sanitária no âmbito da Organização Mundial da Saúde.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que os acordos vão além da garantia de tratamentos no SUS. Segundo ele, as parcerias viabilizam a transferência de tecnologia para fortalecer a produção nacional, gerar emprego e renda e ampliar a autonomia e a segurança dos pacientes brasileiros.
Lula e Padilha participam do Fórum Empresarial Brasil–Índia, realizado em Nova Delhi, durante a missão presidencial no país asiático.
Com informações da Agência Brasil
