O programa Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) leva, nesta segunda-feira (23), serviços gratuitos à Aldeia Kariri-Xocó, localizada no município de Porto Real do Colégio. A ação, promovida por meio do Justiça Itinerante, terá início às 8h, na Escola Estadual Pajé Francisco Queiroz Suíra.
A iniciativa garante à comunidade indígena acesso à emissão de documentos essenciais, como segunda via de certidão de nascimento e casamento, RG, CPF, carteira de trabalho e título de eleitor. Também serão realizados atendimentos voltados à resolução de ações cíveis de menor complexidade, facilitando o acesso à Justiça para os moradores da região.
Além dos serviços jurídicos, a Prefeitura Municipal participará da ação ofertando atendimentos de assistência social e serviços de saúde, incluindo aferição de pressão arterial e testes de glicose.
A mobilização conta com a parceria de diversas instituições, entre elas o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), a Receita Federal do Brasil, o Instituto de Identificação e a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação de Alagoas (SETEQ).
A ação integra o esforço do Judiciário alagoano para ampliar o acesso a direitos básicos e promover cidadania às populações em situação de vulnerabilidade, especialmente em comunidades tradicionais.
Com informações do TJAL
