União reconhece situação de emergência por estiagem em dois municípios de Alagoas

Decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União
Canapi e Girau do Ponciano poderão solicitar recursos federais após portaria publicada no Diário Oficial da União (Foto: Agência Brasil)

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu situação de emergência em dois municípios de Alagoas atingidos por estiagem. A medida foi oficializada na Portaria nº 459, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12).

De acordo com a portaria, assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, o reconhecimento contempla os municípios de Canapi e Girau do Ponciano. As duas cidades enfrentam estiagem classificada sob o código 1.4.1.1.0 no Formulário de Informações do Desastre (FIDE).

Em Canapi, a situação de emergência foi declarada por meio do Decreto nº 01, de 27 de janeiro de 2026, com processo federal nº 59051.046502/2026-71. Já em Girau do Ponciano, o reconhecimento ocorre após o Decreto nº 02, de 3 de fevereiro de 2026, vinculado ao processo nº 59051.046488/2026-14.

Com o reconhecimento federal, as prefeituras passam a estar aptas a solicitar recursos da União para ações de resposta e assistência à população afetada, como compra de cestas básicas, fornecimento de água potável, apoio à agricultura e outras medidas emergenciais.

A estiagem tem provocado impactos significativos no abastecimento de água e na produção agrícola da região, agravando a situação de vulnerabilidade das comunidades locais. O reconhecimento da situação de emergência é uma etapa necessária para viabilizar apoio complementar do governo federal às ações já adotadas pelos municípios.