A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (22/01), o recolhimento e a suspensão de produtos alimentícios comercializados no país após a constatação de irregularidades sanitárias. As medidas envolvem um lote de sal marinho iodado, um azeite de oliva extravirgem e um doce de leite, conforme resoluções publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Sal marinho iodado
A Anvisa determinou o recolhimento do Sal Marinho Grosso Iodado, da marca Marfim, fabricado pela empresa M Gomes Praxedes Ltda. A medida é válida exclusivamente para o lote 901124, que teve a comercialização, distribuição e consumo suspensos.
De acordo com a agência, o lote foi reprovado no teste de teor de iodo, conforme Laudo de Análise Definitivo emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (LACEN-DF). O iodo é um mineral essencial que deve ser adicionado ao sal de cozinha para prevenir a deficiência no organismo, condição que pode causar bócio (aumento da tireoide) e comprometer o desenvolvimento do feto durante a gestação, entre outros problemas de saúde.
No Brasil, a obrigatoriedade da iodação do sal destinado ao consumo humano é estabelecida pela Lei nº 1.944/1953, sancionada em agosto de 1953.
Azeite de oliva
Outro produto atingido pela ação fiscal é o Azeite de Oliva Extravirgem da marca Terra das Oliveiras, que teve fabricação, importação, comercialização, distribuição, divulgação e consumo proibidos, além de determinação de apreensão.
Segundo a Anvisa, o azeite possui origem desconhecida e estava sendo anunciado na plataforma Shopee. Além disso, a empresa JJ – Comercial de Alimentos Ltda., indicada no rótulo como importadora, teve o CNPJ extinto em 8 de janeiro de 2025, após encerramento voluntário de suas atividades, o que torna o produto irregular.
Doce de leite
Também foi determinado o recolhimento do Doce de Leite em Pedaços, da marca São Benedito, fabricado em 25 de junho de 2025 pela empresa JF Indústria Comércio de Doces e Laticínios Ltda. O produto teve a comercialização, distribuição e consumo suspensos.
A decisão foi motivada pela ausência de identificação do lote e pela reprovação no teste de determinação de ácido sórbico, também realizado pelo LACEN-DF. O ácido sórbico é um conservante utilizado para impedir a proliferação de microrganismos responsáveis pela deterioração dos alimentos.
Resoluções
As medidas foram oficializadas por meio de resoluções publicadas no Diário Oficial da União. Os documentos podem ser consultados nos links abaixo:
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-219-de-21-de-janeiro-de-2026-682736676
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-227-de-21-de-janeiro-de-2026-682693486
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-226-de-21-de-janeiro-de-2026-682732948
A Anvisa orienta que consumidores que tenham adquirido os produtos citados não realizem o consumo e sigam as recomendações dos órgãos de vigilância sanitária locais.
Com informações da Anvisa
