A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (8/12), o recolhimento e a proibição de diversos produtos comercializados de forma irregular no país. A ação, publicada no Diário Oficial da União, afeta cosméticos capilares, itens de maquiagem e saneantes que estavam sendo fabricados, distribuídos e anunciados sem o devido registro sanitário.
Tônico capilar Minoxi Turbo Glammour
Entre os produtos interditados está o Tônico Capilar Minoxi Turbo Glammour Professional, da empresa Gammour Professional Ltda – ME. A decisão suspende imediatamente sua comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e uso.
O motivo é que o produto foi registrado como cosmético, mas seu rótulo sugere propriedades terapêuticas semelhantes às de medicamentos à base de minoxidil, ao afirmar que “estimula o crescimento capilar” e que é indicado para “barba, cabelo e bigode”. O minoxidil, porém, é um princípio ativo de uso controlado, permitido apenas em medicamentos e sempre sob orientação médica.
A RDC 529/2021 classifica o minoxidil como substância proibida em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Macho Alfa Minoxidil Turbo 15% também é alvo da ação
A Anvisa determinou ainda a apreensão do Macho Alfa Minoxidil Turbo 15%, fabricado por Douglas Rafael Oliveira da Silva (CNPJ: 23.464.671/0001-09). O produto não possui registro sanitário e está igualmente proibido de ser comercializado, distribuído, produzido, divulgado ou utilizado.
Sabô Ageless e Maquiagem Capilar Bangna
A Agência ordenou também a retirada do mercado de todos os cosméticos da linha Sabô Ageless e da Maquiagem Capilar Bangna. De acordo com a Anvisa, as empresas responsáveis são desconhecidas, e os produtos estavam sendo fabricados e divulgados sem qualquer registro ou notificação como cosméticos, prática que infringe a legislação sanitária brasileira.
Saneantes irregulares também serão recolhidos
No setor de saneantes, a determinação inclui o Acta BTI, vendido como larvicida biológico e de origem desconhecida, e todos os produtos da empresa Gasparelo Produtos de Limpeza e Higiene Ltda. Assim como os demais itens, eles não possuem registro na Anvisa e estão proibidos de serem produzidos, vendidos, distribuídos ou utilizados.
Ação visa proteção à saúde
Segundo a Agência, as medidas buscam proteger a população contra riscos decorrentes do uso de produtos que não passaram por avaliação de segurança e eficácia. Sem registro, não há garantia de composição, qualidade ou procedência.
Leia a Resolução no Diário Oficial da União:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-4.955-de-5-de-dezembro-de-2025-673681576
Com informações da Anvisa
