O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) instaurou um procedimento investigativo para apurar a veiculação de uma propaganda de um site de acompanhantes nos uniformes da equipe infantojuvenil do ASA (Agremiação Sportiva Arapiraquense). A informação foi publicada na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do órgão.
De acordo com a promotora de Justiça Viviane Karla da Silva Farias, responsável pelo caso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) impõe restrições rigorosas à exposição de conteúdos com conotação sexual em materiais ou eventos voltados a menores de idade. Para ela, o uso de publicidade de plataformas adultas em uniformes de times formados por adolescentes “pode configurar descumprimento das normas de proteção da infância e juventude”.
A promotora determinou o acompanhamento da publicidade e informou que o MP poderá instaurar Procedimentos Preparatórios ou Inquéritos Civis para investigar possíveis irregularidades. Uma recomendação administrativa foi expedida aos dirigentes do ASA, solicitando esclarecimentos e a adoção de medidas corretivas.
Posicionamento do ASA
Em nota oficial, a Agremiação Sportiva Arapiraquense afirmou que não mantém mais contrato de patrocínio com a empresa responsável pela propaganda e que tomou providências imediatas assim que foi informada sobre o caso.
“A diretoria entrou em contato imediato com o Ministério Público, colocando-se à disposição para colaborar e cumprir todas as recomendações emanadas do órgão”, diz o comunicado.
O clube destacou ainda seu “firme compromisso com os princípios éticos e com o respeito à legislação que protege crianças e adolescentes”, reforçando que a prioridade das categorias de base é a formação esportiva, educacional e cidadã dos atletas.
“Qualquer iniciativa que se afaste desses valores será prontamente reavaliada e corrigida”, acrescenta a nota.
Por fim, o ASA agradeceu o apoio da torcida e dos parceiros e declarou que permanecerá vigilante “para que atitudes isoladas não comprometam o bom nome e a missão da agremiação”.
O MPAL deve seguir acompanhando o caso nas próximas semanas, até a conclusão das apurações.
