O Senado do Uruguai aprovou nesta quarta-feira (15) a lei que autoriza a eutanásia em condições específicas, encerrando um longo e reflexivo debate legislativo sobre o tema. O projeto, intitulado “Morte Digna”, recebeu 20 votos favoráveis entre os 31 senadores presentes e agora aguarda apenas a sanção presidencial para entrar em vigor.
A norma permite que médicos realizem o procedimento de morte assistida mediante solicitação formal de pacientes que estejam em fase terminal de uma patologia incurável e irreversível ou que sofram dores físicas insuportáveis, conforme o texto aprovado. O pedido deve ser feito por escrito, com o aval de dois médicos independentes e testemunhas, respeitando uma série de critérios éticos e legais.
Em agosto, a Câmara dos Deputados já havia aprovado a descriminalização da eutanásia com 64 votos a favor, refletindo o amplo apoio da sociedade uruguaia ao tema, segundo pesquisas de opinião pública. A aprovação no Senado marca um passo decisivo para o avanço da legislação, que coloca o Uruguai entre os poucos países do mundo a permitir legalmente a prática em circunstâncias controladas.
Caso o presidente confirme a sanção, o Uruguai se tornará o terceiro país da América Latina a legalizar a eutanásia, seguindo os passos da Colômbia e do Equador. A decisão reacende o debate sobre direitos individuais, autonomia do paciente e cuidados paliativos, temas que seguem gerando discussões em diversas nações do continente.
