O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu a situação de emergência em cinco municípios do estado de Alagoas devido à estiagem. A medida foi publicada na edição desta quinta-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria nº 2.999, de 1º de outubro de 2025.
Os municípios alagoanos afetados são:
- Olivença – decreto nº 09, de 08/09/2025
- Olho D’Água das Flores – decreto nº 23, de 09/09/2025
- Batalha – decreto nº 33, de 17/09/2025
- Jaramataia – decreto nº 17, de 10/09/2025
- Piranhas – decreto nº 12, de 17/09/2025
Todos os reconhecimentos se referem ao desastre classificado como “estiagem” (código 1.4.1.1.0), de acordo com os dados apresentados no Formulário de Informações de Desastre (FIDE).
Com o reconhecimento federal, as prefeituras poderão solicitar recursos da União para ações emergenciais, como distribuição de água potável, aquisição de alimentos, recuperação de infraestrutura e apoio aos pequenos produtores rurais. A situação de emergência também pode facilitar a renegociação de dívidas agrícolas junto a instituições financeiras.
Estiagem preocupa o Sertão e Agreste
A estiagem prolongada tem afetado principalmente municípios do Sertão e do Médio Sertão alagoano, regiões historicamente vulneráveis à falta de chuvas regulares. A escassez hídrica compromete o abastecimento humano, a produção agrícola e a criação de animais, afetando diretamente a economia local e a segurança alimentar das populações.
Segundo a Defesa Civil Nacional, o reconhecimento da situação de emergência é feito com base em documentação técnica e relatórios enviados pelas prefeituras, comprovando os impactos da estiagem e a necessidade de apoio emergencial.
A portaria foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, e está amparada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023.
Próximos passos
Com a situação de emergência reconhecida, os municípios agora devem apresentar planos de ação emergencial para receber os recursos. O processo é acompanhado pela Defesa Civil estadual e federal.
As comunidades afetadas devem continuar monitorando as condições climáticas e seguir orientações das autoridades locais. A expectativa é de que os primeiros repasses possam ocorrer nas próximas semanas, dependendo da tramitação dos processos no Governo Federal.
