O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (14) ao presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin, a marcação do julgamento presencial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de integrar um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A solicitação ocorre após o encerramento da fase de instrução processual e a entrega das alegações finais por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas dos acusados. No despacho, Moraes afirmou:
“Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus, solicito ao Excelentíssimo Presidente da Primeira Turma, Ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presente ação penal”.
Quem são os réus
Os oito acusados que compõem o chamado “núcleo 1” do inquérito são figuras centrais do governo Bolsonaro e estão entre os principais investigados na tentativa de subverter o resultado das eleições:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, e candidato a vice-presidente em 2022;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do presidente;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa.
Defesa nega acusações
Nas alegações finais, todos os réus negam envolvimento em qualquer tentativa de golpe e pedem a absolvição de todas as acusações formuladas pela PGR. As defesas alegam ausência de provas e sustentam que os atos praticados por seus clientes foram dentro da legalidade.
Julgamento será presencial
Ainda não há uma data definida para o julgamento, mas, se o pedido de Moraes for acatado, a análise ocorrerá presencialmente na Primeira Turma do STF. O julgamento seguirá a ordem de votação tradicional da Turma, começando por Alexandre de Moraes, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia, e finalizando com o voto do presidente do colegiado, Cristiano Zanin.
