Professor do Ifal Penedo é demitido por assédio sexual após conclusão de processo disciplinar

O servidor era ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
A decisão foi publicada por meio da Portaria nº 3.497/IFAL, de 23 de julho de 2025 (Foto: Reprodução)

Um professor efetivo do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), lotado no Campus Penedo, foi oficialmente demitido do cargo após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apurou denúncias de assédio sexual. A decisão foi publicada por meio da Portaria nº 3.497/IFAL, de 23 de julho de 2025, assinada pelo reitor do instituto, Carlos Guedes de Lacerda.

O servidor, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, foi desligado da instituição com base no artigo 132, inciso V, da Lei nº 8.112/90, que trata das penalidades aplicáveis a servidores públicos federais em casos de infrações graves. O parecer técnico da Procuradoria Federal junto ao Ifal, aprovado pela Advocacia-Geral da União (AGU), embasou a decisão administrativa.

O PAD foi instaurado após o recebimento de denúncias formais que apontavam condutas incompatíveis com a ética profissional e o ambiente acadêmico. A apuração concluiu pela procedência das acusações, levando à penalidade máxima prevista na legislação para casos de assédio sexual cometidos por servidores públicos.

A portaria de demissão foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor.