O Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da 66ª Promotoria de Justiça, emitiu um alerta na última segunda-feira (7) sobre os riscos graves da instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em garagens e subsolos de edifícios em Maceió. A medida é motivada por preocupações com a segurança de moradores e usuários de prédios residenciais e comerciais.
O promotor de Justiça Jorge Dória instaurou uma Notícia de Fato e solicitou esclarecimentos ao Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL) sobre a segurança e os métodos preventivos relacionados à prática. Em resposta, a corporação destacou que, em razão da ausência de norma técnica nacional, não recomenda a instalação de pontos de recarga em edificações verticalizadas, especialmente em subsolos.
Risco térmico elevado e dificuldade no combate a incêndios
De acordo com o parecer técnico enviado ao MP, o incêndio em baterias de íons de lítio — usadas em carros elétricos — gera reações térmicas intensas e de difícil contenção, podendo reagir até mesmo à água. O CBMAL alerta que um incidente em um subsolo, por exemplo, poderia comprometer colunas estruturais do prédio e colocar em risco a vida de todos os moradores, dada a complexidade no controle das chamas.
“O comando afirma com clareza que, apesar de não haver norma nacional definida, já orienta que edifícios não instalem pontos de recarga até que haja regulamentação. Os riscos são reais e graves”, afirmou o promotor Jorge Dória. “Esperamos que os síndicos atentem às orientações do Corpo de Bombeiros, que fala com conhecimento técnico. O MP também atuará para cobrar providências dentro dos limites legais.”
Comitê nacional busca regulamentação
O CBMAL informou ainda que dois engenheiros da corporação integram um Comitê Nacional Especial que está elaborando uma normativa específica de segurança contra incêndios em veículos elétricos. O grupo reúne representantes de todos os Corpos de Bombeiros do país e pretende estabelecer critérios técnicos definitivos sobre o tema.
Enquanto isso, a Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) e o CBMAL continuam recomendando a suspensão da instalação de pontos de recarga em edificações verticais, ressaltando que, quando a norma for definida em nível nacional, as exigências poderão passar a ser obrigatórias.
Trecho do parecer do Corpo de Bombeiros
“Pontos de abastecimento de veículos, sejam utilizando combustíveis fósseis ou elétrico, necessitam de requisitos de proteção, em especial, de combate a incêndio, saída de emergência e segurança estrutural nas edificações, não sendo compatíveis com subsolos ou dentro de edificações comerciais com circulação irrestrita de pessoas”, destaca o documento oficial.
O Ministério Público de Alagoas segue acompanhando o tema e promete atuar de forma preventiva, com o objetivo de evitar tragédias relacionadas à nova realidade da mobilidade elétrica urbana.
