O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou nesta sexta-feira (6) um alerta importante para os consumidores: oito marcas de azeite de oliva foram desclassificadas por fraude e apresentam risco à saúde. Técnicos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária identificaram que esses produtos continham a mistura de outros óleos vegetais, contrariando os padrões exigidos.
De acordo com o ministério, as análises laboratoriais comprovaram que os lotes não atendem aos requisitos da Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece os padrões de identidade e qualidade para o azeite de oliva. Por isso, foi determinada a retirada imediata dos lotes considerados impróprios para o consumo humano.
O Mapa ressalta que a venda desses produtos configura infração grave e que os estabelecimentos que mantiverem os azeites falsificados à venda poderão ser responsabilizados legalmente.
Para os consumidores que tenham adquirido algum dos produtos envolvidos, a orientação é clara: não utilize o azeite e procure o local de compra para solicitar a troca, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Denúncias sobre a comercialização irregular podem ser feitas por meio do canal oficial do governo, o Fala.BR, onde é possível informar o nome e endereço do estabelecimento.
Este alerta reforça a importância da fiscalização e da atenção dos consumidores na hora da compra, garantindo mais segurança alimentar e respeito aos direitos do consumidor.
Confira, a seguir, a lista das marcas desclassificadas:
