O Ministério da Educação (MEC) divulgou dados inéditos sobre o Programa Escola que Protege (Proep), uma iniciativa nacional voltada para o enfrentamento da violência no ambiente escolar. Em um importante destaque, Alagoas e o Rio Grande do Norte tornaram-se os únicos estados do Brasil em que 100% dos seus municípios aderiram à política do Proep, consolidando-se como referência na promoção de escolas seguras, respeitosas e inclusivas.
O Proep, que faz parte do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), tem como objetivo estruturar ações pedagógicas, formações para profissionais da educação, apoio psicossocial e fomento a práticas restaurativas, tudo isso para criar uma cultura de paz dentro das escolas.
Segundo o MEC, todas as secretarias estaduais de educação do país aderiram ao programa. No cenário regional, o Nordeste foi a região com a maior média de adesões municipais, alcançando 95%. Outras regiões apresentaram percentuais mais modestos, com o Norte atingindo cerca de 80%, o Sudeste 72%, o Sul 59% e o Centro-Oeste 52%.
A adesão dos entes federativos é voluntária, mas fundamental para o sucesso do programa, que depende da construção e execução de planos territoriais intersetoriais de prevenção e enfrentamento à violência, nomeação de equipes responsáveis, mobilização das redes escolares e participação na governança interfederativa.
O MEC iniciará agora a fase de organização da comunicação e governança para garantir a implementação efetiva do programa em todas as unidades federativas participantes. Para isso, oferece apoio técnico e financeiro, formações, materiais pedagógicos e assessoramento para as comunidades escolares, especialmente nos casos de violência extrema.
Além do MEC, o Proep conta com a parceria do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para fortalecer ações intersetoriais que garantam o direito a um ambiente escolar seguro e acolhedor.
A adesão integral de Alagoas representa um avanço significativo no combate às violências escolares e reforça o compromisso do estado com a construção de uma educação pautada no respeito, na diversidade e na cultura da paz.
