O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta terça-feira (27) a indicação do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Lista do MP
Além dessa vaga, o STJ ainda possui outra vaga aberta em decorrência da aposentadoria da ministra Laurita Vaz. Para preenchê-la, o tribunal enviou uma nova lista tríplice ao presidente Lula, que ainda não realizou a escolha. Os candidatos disponíveis são os procuradores do Ministério Público Maria Marluce Caldas (MP de Alagoas), Sammy Barbosa Lopes (MP do Acre) e Carlos Frederico Santos (Ministério Público Federal).
Carlos Brandão
A indicação de Brandão atende à vaga deixada pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães. Para assumir o cargo, o magistrado precisará ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e posteriormente pelo plenário da Casa.
Carlos Brandão foi escolhido a partir de uma lista tríplice encaminhada pelo STJ ao presidente Lula em novembro do ano passado. Além dele, estavam na lista as desembargadoras Daniele Maranhão Costa, também do TRF1, e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com sede em São Paulo, que foram preteridas. A indicação contou com o apoio do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também atuou no TRF1 antes de sua nomeação para o Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), Carlos Brandão possui doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Antes de ingressar no TRF1, em 2015, atuou como juiz federal e juiz eleitoral no Piauí.
