O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação da desoneração de tributos sobre a gasolina e o aumento dos subsídios ao etanol e ao diesel importado. O pacote terá custo estimado em R$ 5,2 bilhões no período de 30 dias e foi justificado pela equipe econômica como uma resposta à alta internacional do petróleo e aos impactos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis.
Com a decisão, a redução dos tributos federais incidentes sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A medida prevê o zeramento das alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis por 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação, conforme as condições econômicas.
O pacote também mantém a desoneração do etanol hidratado, amplia o subsídio destinado aos produtores do biocombustível e reforça a subvenção ao diesel importado.
O anúncio ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições, em um cenário de pressão sobre os preços dos combustíveis.
Confira as principais medidas
- Gasolina: redução tributária de R$ 0,89 por litro, com custo estimado em R$ 2,4 bilhões por mês.
- Etanol hidratado: manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro.
- Produtores de etanol: aumento do subsídio de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
- Diesel importado: subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.
Segundo as estimativas apresentadas, o impacto das medidas relacionadas à gasolina e ao etanol será de R$ 3,6 bilhões em 2026. Já o reforço da subvenção ao diesel importado deverá custar aproximadamente R$ 1,6 bilhão em 30 dias.
Governo cita alta do petróleo no mercado internacional
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou a adoção das medidas pela continuidade da alta do petróleo no mercado internacional e pelos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis.
De acordo com o ministro, o barril do petróleo tipo Brent ultrapassou a marca de US$ 100, ante aproximadamente US$ 70 antes do início do conflito. As margens internacionais de refino também registraram elevação, aumentando a pressão sobre os preços dos derivados.
“Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições”, afirmou Moretti.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, por sua vez, declarou que o governo pretende utilizar o aumento da arrecadação proveniente das receitas petrolíferas para amenizar os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população brasileira.
“Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”, disse Durigan.
Crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões
Paralelamente ao anúncio das medidas, o governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. A autorização consta da Medida Provisória 1.395, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
Os recursos serão destinados a programas de subvenção econômica à produção e à importação de combustíveis. Do total, R$ 6,17 bilhões serão direcionados ao diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão financiará ações relacionadas a outros derivados de petróleo.
Segundo as informações divulgadas, o crédito extraordinário dará cobertura aos subsídios já previstos nos programas em vigor.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pelas ações relacionadas às subvenções econômicas contempladas pelas medidas provisórias editadas neste ano.
Medidas terão compensação fiscal
O Ministério do Planejamento informou que as renúncias de receitas relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias provenientes do petróleo pertencente à União. O objetivo, segundo a pasta, é preservar a neutralidade fiscal das medidas.
Em nota, o ministério destacou que as iniciativas são temporárias e se aplicam exclusivamente a 2026. As ações poderão ser revistas de acordo com a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária e financeira.
A ampliação dos benefícios busca conter os efeitos da valorização internacional do petróleo sobre o mercado brasileiro de combustíveis. Os resultados, porém, dependerão da evolução das cotações internacionais, das condições de refino e da forma como as reduções tributárias e os subsídios serão repassados ao longo da cadeia de distribuição.
Com informações da Agência Brasil
