O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu manter, por mais 60 dias, a alíquota de 12% do Imposto de Exportação sobre petróleo bruto e minerais betuminosos. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (9) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
Segundo o governo federal, a medida será reavaliada em 30 dias, levando em consideração a evolução do cenário internacional e os impactos sobre o mercado de petróleo.
De acordo com o Mdic, a manutenção do imposto foi motivada pelo agravamento da situação geopolítica no Oriente Médio, especialmente após a retomada das tensões entre Estados Unidos e Irã e os novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de transporte de petróleo do mundo.
Objetivo é garantir abastecimento
Em nota, o ministério informou que a medida busca preservar o abastecimento do mercado interno de combustíveis e assegurar o fornecimento de matéria-prima para o parque de refino nacional.
Segundo a pasta, a manutenção da alíquota pretende garantir condições adequadas para o refino no país e reduzir o risco de desabastecimento diante das incertezas no mercado internacional.
Medida substitui MP
O imposto sobre a exportação de petróleo foi criado por meio de uma medida provisória editada em março para compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, adotada pelo governo para amenizar os impactos da alta internacional dos combustíveis.
A medida provisória perdeu a validade nesta quinta-feira. No entanto, por se tratar de um tributo de caráter regulatório, o Gecex pôde manter a cobrança por decisão administrativa, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.
Inicialmente, a equipe econômica previa reduzir gradualmente a alíquota até zerar a tributação, caso os preços internacionais do petróleo permanecessem em queda.
Conflito mudou estratégia
O plano, entretanto, foi revisto após a retomada dos confrontos entre Estados Unidos e Irã, que voltou a pressionar as cotações internacionais do petróleo.
Nos últimos dias, o barril do tipo Brent voltou a se aproximar dos US$ 80, impulsionado pelas preocupações com possíveis interrupções no fornecimento global em razão das tensões no Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo comercializado mundialmente.
Nova avaliação em 30 dias
Também nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo reavalia o cronograma para retirada dos subsídios relacionados aos combustíveis. Segundo ele, o atual cenário internacional exige cautela antes de novas mudanças na política para o setor.
A manutenção da alíquota de 12% será analisada novamente pelo Gecex dentro de 30 dias, quando o governo avaliará a evolução do conflito no Oriente Médio e seus reflexos sobre o mercado internacional de petróleo e combustíveis.
Com informações da Agência Brasil
