O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou uma portaria com orientações sobre o funcionamento dos órgãos federais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo de 2026. A medida prevê, de forma excepcional, a flexibilização da jornada de trabalho para servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
De acordo com a Portaria nº 4.779, os órgãos poderão autorizar a saída antecipada dos agentes públicos nos dias das partidas da Seleção Brasileira. No entanto, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas entre os dias 3 de agosto e 30 de setembro de 2026.
A liberação dos servidores será definida conforme o horário dos jogos. Para partidas marcadas às 14h, a saída poderá ocorrer a partir das 11h. Nos jogos realizados às 16h, os servidores poderão ser liberados às 13h; às 17h, a partir das 14h; às 18h, a partir das 15h; e às 19h, a partir das 16h, sempre considerando o horário de Brasília.
Já para os confrontos programados para as 21h30, a liberação poderá ocorrer às 18h30 para os servidores cujo expediente se estenda além desse horário. Nos jogos iniciados às 22h, a saída será permitida a partir das 19h para aqueles que ainda estiverem em jornada de trabalho.
A portaria estabelece regras específicas para a compensação das horas. Os servidores que atuam presencialmente fora do Programa de Gestão deverão compensar o tempo por meio da antecipação ou extensão da jornada diária. Já os participantes do programa, tanto em regime presencial quanto de teletrabalho, deverão cumprir integralmente as entregas previstas em seus respectivos planos de trabalho.
O documento também prevê consequências para quem não realizar a compensação. Nesses casos, haverá desconto proporcional na remuneração. O limite máximo para compensação será de até duas horas por dia para servidores, empregados públicos e contratados temporários, enquanto os estagiários poderão compensar até uma hora diária.
Apesar da flexibilização, o MGI reforça que os órgãos federais devem permanecer em funcionamento durante os jogos para os servidores que optarem por manter o expediente normal. Além disso, os gestores públicos deverão garantir a continuidade dos serviços considerados essenciais à população.
A medida busca conciliar o interesse dos servidores em acompanhar os jogos da Seleção Brasileira com a manutenção das atividades da administração pública e a preservação da prestação dos serviços públicos.
