Com a aproximação do Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho, o Procon Maceió realizou uma operação de fiscalização em motéis da capital alagoana. A iniciativa teve como objetivo garantir a segurança dos consumidores, a transparência na prestação dos serviços e o cumprimento da legislação durante um dos períodos de maior movimentação do setor.
Durante a ação, os fiscais verificaram a documentação obrigatória para o funcionamento dos estabelecimentos, incluindo alvará de funcionamento, licença sanitária, certificado do Corpo de Bombeiros e demais autorizações exigidas pelos órgãos competentes. Também foram avaliadas informações disponibilizadas aos clientes, precificação dos serviços e condições gerais de atendimento.
De acordo com o Procon Maceió, nenhum dos estabelecimentos fiscalizados apresentou irregularidades que justificassem interdição. No entanto, foram identificadas algumas pendências documentais, e os responsáveis receberam notificações com prazo de cinco dias para apresentar a documentação solicitada.
O gerente de Fiscalização do Procon Maceió, Matheus Pita, destacou o caráter preventivo e educativo da operação.
“Nosso objetivo é assegurar que os estabelecimentos estejam funcionando de acordo com a legislação e que os consumidores possam usufruir dos serviços com segurança e transparência. Não identificamos irregularidades graves, mas algumas pendências documentais foram constatadas e os responsáveis receberam prazo para regularização”, afirmou.
O órgão também reforçou a importância de os consumidores observarem atentamente as informações sobre preços, serviços oferecidos e condições de contratação antes de utilizar os estabelecimentos.
Em casos de descumprimento das normas de defesa do consumidor, cobranças indevidas ou qualquer outra irregularidade, a população pode formalizar denúncias e reclamações junto ao Procon Maceió.
Os atendimentos podem ser realizados por meio da ligação gratuita para o número 0800 082 4567 ou pelo WhatsApp (82) 98882-8326. O atendimento também está disponível presencialmente na sede do órgão.
Com informações do Procon Maceió
