O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.408, de 14 de maio de 2026, que institui oficialmente o “Julho Neon” como o mês nacional da saúde bucal. A medida foi publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União.
De acordo com o texto, durante todo o mês de julho deverão ser realizadas campanhas nacionais de conscientização sobre a importância da saúde bucal e da prevenção de doenças relacionadas à higiene oral.
A nova legislação estabelece que as ações terão abrangência nacional, com foco na orientação da população sobre cuidados preventivos, acompanhamento odontológico e promoção da qualidade de vida.
A lei possui três artigos e entrou em vigor na data de sua publicação. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional antes da sanção presidencial.
Na publicação oficial, o governo federal destaca que a iniciativa busca ampliar o debate sobre saúde bucal como parte essencial da saúde pública e do bem-estar da população brasileira.
A Lei nº 15.408 foi assinada em Brasília, em 14 de maio de 2026, no 205º ano da Independência e 138º da República.
