Atendendo a um requerimento do deputado Ronaldo Medeiros (PT), a Assembleia Legislativa de Alagoas realiza nesta sexta-feira, 15, a partir das 14h, uma sessão especial para apresentação do Plano Estadual de Políticas Públicas LGBTQIA+, iniciativa voltada ao fortalecimento da cidadania, promoção da igualdade e garantia de direitos da população LGBTQIA+.
A apresentação ocorrerá durante audiência pública e reunirá representantes do poder público, movimentos sociais, instituições e sociedade civil para discutir ações e estratégias voltadas à inclusão, ao combate à discriminação e à ampliação das políticas públicas. O documento contempla propostas nas áreas de educação, saúde, assistência social, empregabilidade, cultura, segurança pública e direitos humanos.
O plano foi elaborado de forma coletiva por meio de um grupo de trabalho composto por diversos órgãos e instituições. Também foram realizadas audiências públicas descentralizadas nos municípios de Arapiraca e Delmiro Gouveia, ampliando a escuta social e garantindo a participação de diferentes territórios na construção das propostas.
O Plano Estadual de Políticas Públicas LGBTQIA+ também destaca a importância da Lei Estadual nº 6.762/2006, que instituiu o Dia Estadual de Combate à LGBTfobia em Alagoas. Participaram da elaboração do documento órgãos como Selaj, Seprev, Sesau, Seduc, Sedh, Gabinete Civil, Uncisal, Uneal, Ufal, Secult, Secdef, SSP, PGE, Seplag e Seades, além do Conselho Estadual de Políticas LGBTQIA+ e movimentos sociais.
Segundo o secretário de Direitos Humanos, Marcelo Nascimento, o diálogo entre instituições e sociedade é essencial para fortalecer ações voltadas à cidadania e proteção da população LGBTQIA+. “O diálogo entre Governo, instituições e movimentos sociais é fundamental para fortalecer políticas públicas e garantir dignidade, proteção e cidadania à população LGBTQIA+”, afirmou.
Com informações da SEDH
