O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (5), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 373/2026, que reinstitui um Grupo de Trabalho Técnico (GTT) voltado ao enfrentamento do bullying, do preconceito e da discriminação no ambiente educacional.
O colegiado terá como principal objetivo elaborar estudos, promover debates e apresentar propostas que subsidiem a implementação de políticas públicas na área. A iniciativa retoma um grupo anteriormente criado em 2024 e busca fortalecer ações de combate à violência e à exclusão nas escolas e instituições de ensino superior.
Entre as atribuições do GTT estão a realização de pesquisas sobre o tema, a organização de seminários e conferências, além da elaboração de um relatório final com recomendações ao MEC. O documento deverá incluir sugestões de programas, estratégias de governança e mecanismos de avaliação e monitoramento.
Composição e funcionamento
O grupo será coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão e contará com representantes de diferentes áreas do MEC, como as secretarias de Educação Básica, Educação Superior e Educação Profissional e Tecnológica.
Também integram o colegiado órgãos vinculados à pasta, como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
As reuniões ocorrerão mensalmente, com possibilidade de encontros extraordinários e participação por videoconferência. Especialistas e representantes da sociedade civil poderão ser convidados a contribuir com os debates, sem direito a voto.
Prazo e caráter do trabalho
A participação no grupo será considerada prestação de serviço público relevante, sem remuneração. O GTT terá prazo inicial de 120 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período.
Ao final, será apresentado um relatório ao ministro da Educação com propostas para orientar políticas educacionais voltadas à prevenção e ao enfrentamento do bullying e de práticas discriminatórias.
A portaria também valida os atos e documentos já produzidos pelo grupo desde sua criação original, em 2024.
