O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), após mais de nove horas de reunião, a suspensão dos mandatos dos deputados Marcos Pollon, Marcel van Hattem e Zé Trovão por 60 dias. A decisão ainda pode ser contestada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, será analisada pelo Plenário da Câmara, que dará a palavra final por maioria absoluta.
O colegiado aprovou o parecer do relator, o deputado Moses Rodrigues, que concluiu que os parlamentares tiveram condutas incompatíveis com o decoro parlamentar durante a ocupação da Mesa Diretora do plenário, ocorrida em 5 de agosto de 2025.
Na ocasião, os deputados cobravam a inclusão na pauta do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ocupação impediu o presidente da Câmara, Hugo Motta, de reassumir a cadeira da Presidência até o dia seguinte.
O relator decidiu ampliar a punição inicialmente proposta pela Mesa Diretora — de 30 dias — para 60 dias de suspensão, como forma de reforçar que a Câmara não tolera esse tipo de comportamento.
Segundo o parecer, Pollon ocupou a cadeira da Presidência da Casa e impediu o retorno de Hugo Motta; Van Hattem sentou-se em outra cadeira da Mesa Diretora; e Zé Trovão teria utilizado o próprio corpo para bloquear fisicamente o acesso do presidente.
As condutas foram analisadas em representações distintas e votadas separadamente. Nos casos de Pollon e Van Hattem, foram 13 votos favoráveis à suspensão e 4 contrários. Já Zé Trovão teve 15 votos a favor e 4 contra.
Defesas
Durante a sessão, os parlamentares criticaram o processo e classificaram a decisão como política.
Zé Trovão fez um discurso emocionado e afirmou que a suspensão impactará diretamente seus assessores. “O que mais está me doendo hoje é olhar nos olhos dos meus funcionários e não saber o que falar”, disse. Ele também alegou perseguição política e afirmou que repetiria a atitude, se necessário.
A defesa técnica do deputado, representada pelo advogado Eduardo Moura, sustentou que não houve irregularidade em sua conduta e que testemunhas indicaram que ele tentava evitar conflitos físicos.
Marcel van Hattem também classificou o processo como perseguição política e comparou sua situação à de investigados pelos atos de 8 de janeiro. Seu advogado, Jeffrey Chiquini, afirmou que o julgamento representa uma punição política.
Já Marcos Pollon criticou a condução dos trabalhos da Câmara e a não inclusão do projeto de anistia na pauta, além de classificar o cenário jurídico do país como um “estado de exceção”. Sua defesa técnica também apontou falhas no processo, como a negativa de oitiva de testemunhas.
Próximos passos
Os três deputados ainda podem recorrer à Comissão de Constituição e Justiça. Caso a decisão seja mantida, o processo seguirá para o Plenário da Câmara, onde será necessário o voto favorável da maioria absoluta dos deputados (257) para confirmar a suspensão.
Com informações da Agência Câmara
