O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Senado a mensagem MSF 7/2026, indicando como novo ministro do STF, Jorge Messias lugar de Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado.
Para ser aprovado, Messias terá que passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, ter seu nome confirmado pelo Plenário com maioria absoluta — pelo menos 41 votos favoráveis em votação secreta.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar, afirmou que a sabatina deve ocorrer em breve, embora ainda não tenha sido definido o relator da mensagem.
“Quando chega à CCJ, eu faço a leitura e dou um prazo de 8 a 15 dias, mas isso só vale a partir do momento em que estiver em minhas mãos. Meu prazo depende do dia em que Davi encaminhar à CCJ”, disse Otto à imprensa.
Historicamente, desde 1894, quando era presidente, nenhum indicado ao STF foi rejeitado pelo Senado, reforçando a expectativa de aprovação do nome de Messias.
