Os Ministério do Meio Ambiente e Mudan ça
do Clima e Ministério da Pesca e Aquicultura publicaram uma portaria interministerial que estabelece novas diretrizes para fortalecer a gestão sustentável da pesca no país. A medida integra os esforços do governo federal para aprimorar o monitoramento dos recursos pesqueiros e reforçar o compromisso com a conservação dos ecossistemas aquáticos.
A iniciativa busca ampliar a produção e a análise de dados sobre a atividade pesqueira, além de modernizar instrumentos de controle e incentivar práticas que garantam o uso sustentável da biodiversidade marinha e continental.
Base científica e saberes tradicionais
De acordo com a portaria, a gestão dos estoques pesqueiros passará a ser orientada por critérios técnicos e científicos mais rigorosos. Ao mesmo tempo, o texto reconhece a importância dos conhecimentos tradicionais de pescadores e pescadoras, incorporando essas experiências ao processo de tomada de decisão.
Outro ponto central da norma é a integração de diferentes fontes de informação, como pesquisas acadêmicas, programas de monitoramento e bases de dados já existentes. A proposta é criar um sistema mais eficiente e confiável para orientar políticas públicas no setor.
Gestão compartilhada e mais transparência
A portaria também estabelece a atuação conjunta dos dois ministérios na coordenação das ações, com participação de instituições de pesquisa, órgãos federais, entidades representativas e organizações da sociedade civil.
O modelo colaborativo busca aumentar a transparência e a efetividade das decisões relacionadas à pesca no Brasil, promovendo um equilíbrio entre a exploração econômica e a preservação ambiental.
Com a nova regulamentação, o governo pretende avançar na organização do setor pesqueiro e garantir a sustentabilidade dos recursos naturais, considerados essenciais tanto para a segurança alimentar quanto para a geração de renda em diversas regiões do país.
Com informações do MMA
