O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão atende a um pedido da defesa do ex-chefe do Executivo, que alegou agravamento no estado de saúde.
Segundo os advogados, Bolsonaro não teria condições de permanecer no regime prisional devido a problemas clínicos recentes. O ex-presidente está internado no Hospital DF Star desde o dia 13, onde se recupera de um quadro de pneumonia bacteriana. A prisão domiciliar passará a valer após a alta médica.
De acordo com a decisão, o benefício terá duração inicial de 90 dias. Após esse período, a manutenção da medida será reavaliada por Moraes, que poderá determinar a realização de uma nova perícia médica para verificar as condições de saúde do ex-presidente.
O ministro também determinou que Bolsonaro volte a usar tornozeleira eletrônica. Em novembro do ano passado, antes de sua condenação no processo relacionado à chamada trama golpista, ele havia sido preso após tentar violar o equipamento de monitoramento.
Outro ponto da decisão estabelece que agentes da Polícia Militar deverão realizar a segurança da residência do ex-presidente, com o objetivo de evitar qualquer tentativa de fuga.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal que apurou a tentativa de ruptura institucional. Até então, ele cumpria pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Com informações da Agência Brasil
