Anvisa determina recolhimento de esmaltes em gel por substância proibida

Itens devem ser retirados do mercado após identificação de componente proibido
Substância proibida no Brasil motivou a medida (Foto: Divulgação)

Uma ação fiscal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (16), o recolhimento de esmaltes em gel da marca Impala, fabricados pela empresa Laboratório Avamiller de Cosméticos LTDA. A medida vale para todos os lotes de cinco produtos da linha.

Segundo a Anvisa, o recolhimento ocorre após a própria empresa comunicar um recolhimento voluntário dos itens que possuem em sua formulação a substância INCI Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide (TPO). O composto é proibido em cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes no Brasil.

Produtos afetados

A determinação envolve os seguintes produtos da linha de esmaltes em gel:
Plus Gel Esmalte Impala Gel (todos os lotes);

Esmalte Gel Impala Gel Plus (todos os lotes);

Gel Plus Impala Esmalte Gel (todos os lotes);

Esmalte Gel Plus Impala (todos os lotes);
Top Coat Gel Impala Gel Plus Clear (todos os lotes).

De acordo com o órgão regulador, a decisão tem como objetivo retirar do mercado itens que contenham substâncias não permitidas na formulação de cosméticos, garantindo a segurança dos consumidores.

Substância proibida

A presença da substância TPO passou a ser proibida após mudanças na regulamentação sanitária. Em 30 de outubro de 2025, a Anvisa publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 995/2025, que alterou o anexo da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 529/2021.

As normas tratam da lista de substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes no país. Com a atualização, o composto passou a integrar a relação de ingredientes proibidos.

Orientação

Com a decisão, os produtos citados devem ser retirados de circulação, e a empresa responsável precisa conduzir o processo de recolhimento. Consumidores que possuam os esmaltes podem buscar orientações junto aos pontos de venda ou ao fabricante sobre a devolução ou substituição dos itens.