O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na Justiça uma ação civil pública por danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). O órgão acusa o comunicador de ter feito declarações consideradas transfóbicas contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
A manifestação ocorreu na quarta-feira (11), durante o programa apresentado por Ratinho na emissora. Na ocasião, ele comentou a eleição da parlamentar para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
“Não achei muito justo, não. Com tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans? A Erika Hilton. Ela não é mulher, ela é trans”, afirmou o apresentador ao vivo.
Na ação, o MPF pede que Ratinho e o SBT sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. O órgão também solicita que a emissora retire imediatamente das redes sociais e do site oficial o trecho do programa com a fala do apresentador.
O procurador responsável pelo caso ainda pediu que Ratinho seja obrigado a publicar uma retratação pública pelas declarações.
Deputada também entrou com ação
Após a repercussão do comentário, Erika Hilton informou que também decidiu recorrer à Justiça. A deputada afirmou ter aberto um processo contra o apresentador por discurso transfóbico.
Outro lado
Em nota enviada à imprensa, o SBT afirmou que as declarações do apresentador não representam a posição institucional da emissora. “O SBT repudia qualquer tipo de discriminação e preconceito, que são o oposto dos princípios e valores da empresa.
As declarações do apresentador Ratinho, expressadas ao vivo ontem em seu programa, não representam a opinião da emissora e estão sendo analisadas pela direção da empresa, que tratará do tema internamente a fim de que nossos valores sejam respeitados por todos os colaboradores”, informou a empresa.
Com informações da Agência Brasil
